Home- busca: Conduta Danosa
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:00
Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime
feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:25
Dano moral. Indenização.
de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico ou dano e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e o dano causado.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15
Assédio moral nas organizações
de conduta de todos os empregados, inclusive as chefias, baseado no respeito mútuo e no companheirismo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:24
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Notícia veiculada na coluna denominada "nota acadêmica", no jornal gazeta de riomafra. Conduta
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:25
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
de que a conduta do Banco do Brasil acarretara prejuízos de natureza moral, consistente no abalo de
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:03
Confirmada pena de 6 anos a paraguaia flagrada em ônibus com 1,5kg de crack
expressiva quantidade de droga encontrada em poder da ré, do modo empregado na conduta ilícita e do
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:43
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
ilegível. Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ausência de licitação para compra de medicamentos.
Responsabilização das farmácias - Impossibilidade - Ausência de verificação de conduta dolosa e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Horas extras. Ausência de registros de horário. Quantidade de funcionários. Súmula 338 do TST.
na Súmula n. 338, I, do TST, tal conduta gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho alegada pelo demandante.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:20
Empregador que se apropriar de gorjetas de garçons poderá ser punido com até quatro anos de cadeia
tipifica essa conduta como crime no Código Penal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.
demonstrada a conduta, o dano e o nexo causal, há o dever de reparar o dano pelo prestador de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.
nº 11.343/2006, conduta esta desclassificada para o crime de uso, por este Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:14
TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes
Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.
Consumidor e aos deveres de conduta inerentes à sua função pública, extingue curso de graduação, sem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.
ordenamento jurídico pátrio - Inexistência, ademais, de qualquer conduta narrada na denúncia - Tipo penal que admite a modalidade culposa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 13:27
STJ liberta acusado de furtar R$ 10
O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 09:32
Segunda Turma mantém multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes
O valor da multa é de R$ 3 milhões.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:15
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização
Evento danoso foi praticado pelo agente público, no exercício das funções de motorista do veículo oficial
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:00
Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral
Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:52
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
